sábado, 16 de setembro de 2017

Prefeitura abre inscrições para Conselho Participativo Municipal



Interessados poderão se inscrever de 13 a 30 de setembro. Saiba como se candidatar


De Secretaria Especial de Comunicação

Os cidadãos interessados em integrar o Conselho Participativo Municipal poderão se candidatar no período de 13 a 30 de setembro. As inscrições devem ser realizadas na sede das Prefeituras Regionais. Serão eleitos 531 conselheiros, com mandato de dois anos a partir de janeiro de 2018. Confira o edital.
Criado em 2013, o Conselho Participativo Municipal é um órgão autônomo e formado exclusivamente por membros da sociedade civil. Constituído a partir de eleições diretas regionais, o conselho tem como objetivo a construção de políticas públicas e o auxílio do controle social no planejamento, fiscalização e utilização de recursos públicos em cada uma das 32 Prefeituras Regionais da capital.
Para o próximo biênio, cada eleito representará 30 mil habitantes. De acordo com a lei vigente, cada distrito deve contar com, no mínimo, 5 conselheiros. A atuação de cada conselheiro abrange seu respectivo território da cidade e visa ampliar a participação popular, garantindo mais transparência ao trabalho executado pelas Prefeituras Regionais.
Cabe ao conselheiro se inteirar das reivindicações locais e levá-las até a prefeitura da sua região. O Conselho Participativo Municipal deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente, não os substituindo em nenhuma hipótese.
Assim como nas últimas eleições, as mulheres ocuparão pelo menos 50% das vagas disponíveis e os imigrantes também votarão em seus representantes. Dos 531 conselheiros, 38 poderão ocupar cadeiras extraordinárias para imigrantes no território das 32 Prefeituras Regionais.
Quem pode se candidatar?
Para ser candidato, é necessário ter mais de 18 anos e comparecer à sede da Prefeitura Regional onde está localizada a sua residência com:
- Título de eleitor – original e cópia;
- Documento de identificação válido, com foto (cédula de identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte ou Carteira Funcional expedida por órgão público) – original e cópia ;- Duas fotografias 3x4 impressas e recentes;- CPF – original e cópia;- Comprovante de residência ou declaração que reside na área da Prefeitura Regional pretendida (sob as penas da lei);- Atestado de antecedentes criminais, que pode ser obtido pelo site da Secretaria da Segurança Pública;- Ficha de inscrição devidamente preenchida;- Declaração de não incidência nas hipóteses de vedações previstas no artigo 16 do decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015 .
Os imigrantes devem apresentar um documento de identificação oficial com foto (nacional ou do país de origem) e uma declaração que deseja ser candidato, conforme o modelo do edital.
As candidaturas são individuais, não sendo admitida a composição de chapas. A identificação do gênero do candidato (a) será realizada por autodeclaração, independentemente do que constar em seu documento ou registro público. Essas informações prestadas na inscrição são de total responsabilidade do candidato (a).
Após a efetivação do registro de candidatura, o candidato poderá obter informações por meio do site da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
Cada pessoa pode candidatar-se uma vez e no distrito em que reside. Não pode ser candidato quem estiver exercendo mandato parlamentar, ocupar cargo em comissão no poder público ou participar de alguma comissão eleitoral. Também é vedada a participação de membros da Comissão Eleitoral Central ou Local e de pessoas que já estejam concorrendo a uma vaga em outro Conselho Participativo Municipal.
Caberá a uma comissão eleitoral local avaliar as inscrições e fundamentar os motivos de indeferimentos dos registros de candidatura. A lista definitiva, com o nome e o número de cada candidato, será publicada a partir do dia 8 de novembro no Diário Oficial do Município.
Eleições:As eleições que irão definir a composição do novo Conselho estão programadas para o dia 3 de dezembro de 2017, das 8h às 17h.
Os candidatos serão eleitos por voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 (dezesseis) anos e que sejam portadoras de título de eleitor da capital, acompanhado de cédula de identidade ou outro documento de identificação com foto expedido por órgão público.
Já os imigrantes votarão nas sedes das subprefeituras em que residem e devem apresentar documento oficial com foto (nacional ou do país de origem) e comprovante ou declaração de residência.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Oficinas Culturais na Casa de Cultura Chico Science

As aulas começam hoje, 12 de setembro,  e irão até o início de dezembro!

Para não haver nenhuma dúvida sobre o começo das oficinas, deixamos aqui os cursos e as datas de seu início:

-Terça (12/09) Elaboração de Projetos Culturais
-Quarta (13/09) Teatro
-Quinta (14/09) Dança Cigana
-Sexta (15/09) Violão e Audiovisual
-Sábado (16/09) Capoeira e Estudos de Jongo
-Segunda (18/09) Hiphop (Breaking)


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Prefeitura anuncia revitalização do Parque da Independência




Estão previstas as reformas do playground, da área de piquenique, dos sanitários e a recuperação das áreas do entorno da Casa do Grito


De Secretaria Especial de Comunicação
Fotos Cesar Ogata

A Prefeitura anunciou nesta quinta-feira (7) a reforma do Parque da Independência, na Zona Sul da cidade. O custo da revitalização é estimado em R$ 800 mil, totalmente financiados pela iniciativa privada, sem custos para o governo municipal. Haverá reparos na fonte, no playground, na área de piquenique, nos sanitários e nas áreas do entorno da Casa do Grito. Também serão executadas ações de jardinagem e instaladas lixeiras no local.
“Estamos nos aproximando dos 200 anos da Independência do Brasil. Temos uma celebração importante e a prefeitura vai cumprir a sua obrigação de recuperar o Parque da Independência. Os jardins, o piso, a iluminação, as câmeras de segurança e também os chafarizes”, disse o prefeito João Doria.
As melhorias terão início em cerca de um mês e os custos serão pagos pelo escritório de advocacia Braga Nascimento e por empresas de construção civil. O prefeito João Doria ressalta a importância para a capital de parcerias com as empresas e se coloca à disposição de outros representantes da iniciativa privada que desejarem contribuir com a cidade.
O Parque da Independência tem161.300 metros quadrados e recebe por volta de 7 mil visitantes aos domingos. É considerado marco histórico municipal, pois foi naquele lugar que Dom Pedro I proclamou a independência, em 1822. 
Foi fundado em 1989 e é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 
Além da Casa do Grito, dele fazem parte o Monumento da Independência, a Cripta Imperial, o Museu do Ipiranga e, nos limites do parque, o Museu de Zoologia da USP. 

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Cata Bagulho amanhã, 02 de setembro, é no Jardim Patente, Vila Cristália, Vila Independente e Jardim Seckler



A operação irá passar na área formada pela Estrada das Lágrimas, Rua Luigi Alamanni, rua Elias Nagem Haidamus, Rua João Lanhoso.-
O serviço será realizado das 8h às 11h e os moradores deverão colocar nas calçadas: restos de madeiras, pneus, colchões, móveis velhos, metais, eletrodomésticos e outros objetos que não servem mais para uso. Vale lembrar que lixo orgânico, restos de construção, materiais tóxicos, resíduos industriais e materiais de jardim não serão recolhidos.
O descarte irregular de materiais, lixo e entulho são considerados crime ambiental passível de multa em RS 15.000,00 reais, por isso, se o munícipe quiser descartar algum item, mas a sua rua não foi contemplada na última Operação Cata-Bagulho, é possível solicitar diretamente na Prefeitura de sua região ou comparecer a um dos Ecopontos espalhados pela cidade com, no máximo, 1m³ de entulho (volume equivalente a uma caixa d’água de mil litros).

Confira abaixo os endereços dos Ecopontos:
Rua Tereza Cristina, nº 10, esquina com Av. do Estado
Horário: 8h ás 22h, de segunda a sábado
8h ás 18h, domingos e feriados
Rua Santa Cruz, nº 1452, sob o Viaduto Santa Cruz
Horário: 8h ás 22h, de segunda a sábado
8h ás 18h, domingos e feriados.
Vila das Mercês - Rua Italva, nº86
Horário: 8h ás 22h, de segunda a sábado
8h ás 18h, domingos e feriados.

Rua Comandante Taylor, 657
Horário: 8h ás 22h, de segunda a sábado
8h ás 18h, domingos e feriados.