quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Operação Urbana Mooca Vila Carioca encerra ciclo de audiências públicas


Operação Urbana Mooca Vila Carioca encerra ciclo de audiências públicas
Realizado no CEU Meninos, o encontro reuniu 218 participantes para discutir e apresentar o relatório de impacto ambiental aos moradores dos Bairros do Tamanduateí.


Na noite do último dia 8 de dezembro, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP Urbanismo realizaram no CEU Meninos o último ciclo de audiências públicas para discutir e apresentar o relatório de impacto ambiental EIA-RIMA aos moradores dos Bairros do Tamanduateí. O documento visa a obtenção de licenciamento ambiental para o perímetro da intervenção.
A mesa da audiência foi composta por Ocleres Harkot, secretária executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Julio Cesar Reis, diretor do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental, Gustavo Partezani Rodrigues, diretor da São Paulo Urbanismo, Tomás Cortez Wissenbach, Diretor do Departamento de Produção e Análise de Informação (DEINFO) e Alcides Gaspareto Júnior, subprefeito do Ipiranga.
Dentre os objetivos da Operação Urbana, que incluem, por exemplo, infraestrutura, lazer e cultura, pretende-se também destinar mais de 50% dos investimentos para Habitação de Interesse Social (HIS), equipamentos públicos e áreas verdes, no perímetro que abrange os bairros da Mooca, Cambuci, Ipiranga, Vila Zelina, Vila Prudente e Vila Carioca.
O encontro teve 218 participantes e 8 manifestações. Durante as três audiências, participaram mais de 600 pessoas e mais de 20 manifestações. Agora os técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente avaliarão a apresentação, seus apontamentos e o Estudo de Impacto Ambiental EIA – RIMA onde elaboram parecer de recomendações e/ou exigências para emitirem a Licença Prévia Ambiental – LAP.
Com a LAP, é elaborada a minuta do Projeto de Lei da OUC e novamente se abre o debate junto às audiências públicas, com posterior encaminhamento à Câmara Municipal, ainda em 2015 conforme artigo 76 do PDE – ARCO TAMANDUATEÍ